Dois irmãos, de 13 e 15 anos, foram apreendidos pela polícia em Jequié, no sudoeste da Bahia, durante uma investigação relacionada a uma denúncia de estupro de vulnerável.
De acordo com as informações divulgadas pelas autoridades, os adolescentes são investigados pela suposta participação no caso. Por se tratarem de menores de idade, eles não podem ser identificados, conforme determina o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Após a apreensão, os irmãos foram encaminhados às autoridades responsáveis pelo atendimento de adolescentes em conflito com a lei, onde serão adotadas as medidas cabíveis conforme o andamento da investigação.
O caso segue sob apuração para esclarecer as circunstâncias da ocorrência e reunir os elementos necessários à investigação.
A legislação brasileira estabelece proteção especial para crianças e adolescentes envolvidos em procedimentos dessa natureza, tanto na condição de vítimas quanto de investigados.