A rede social X, o antigo Twitter, deve sair do ar no Brasil após decisão tomada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na sexta-feira (30/08).
Na quarta-feira (28/8), Moraes havia intimado o bilionário Elon Musk, dono do X desde outubro de 2022, a indicar um representante legal no Brasil no prazo de 24 horas. No caso de descumprimento, a rede social seria suspensa no país.
Na decisão desta sexta, Moraes argumentou que Musk e sua rede social estariam incentivando, com sua postura, discursos extremistas e antidemocráticos. Além disso, estariam obstruindo a Justiça ao não seguir determinações judiciais como bloqueio de contas e ao deixar de apontar um representante legal no país.
O ministro do STF determinou que a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) tome as providências para o bloqueio da rede, o que o órgao disse já estar em curso. O texto fixa ainda um prazo de até cinco dias para que todos os envolvidos na operação, incluindo empresas de telefonia e servidores, cumpram com o bloqueio da plataforma.
Logo após a decisão, Elon Musk reagiu em sua conta no X. Disse que “a liberdade de expressão é a base da democracia e um pseudo-juiz não eleito no Brasil está destruindo-a para fins políticos”.