A juíza Rita de Cássia Ramos de Carvalho tomou posse como desembargadora eleitoral efetiva do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), na terça-feira (3), em solenidade realizada em Salvador. A magistrada ocupará a vaga destinada à classe dos juízes de Direito durante o biênio 2026/2028, anteriormente ocupada pelo juiz Moacyr Pitta Lima Filho.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRE-BA, desembargador Maurício Kertzman Szporer. Durante o evento, Rita Ramos também foi homenageada com a Medalha do Mérito Eleitoral da Bahia, reconhecimento pelos serviços prestados à Justiça Eleitoral.

Com mais de 35 anos de experiência na magistratura, a nova desembargadora possui trajetória profissional marcada pela atuação em diferentes áreas do Judiciário baiano. Atualmente, é titular da 5ª Vara de Relações de Consumo da Comarca de Salvador.

Ao longo da carreira, também exerceu funções administrativas no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), incluindo a função de juíza auxiliar da Presidência para Assuntos Institucionais. Entre 2018 e 2022, coordenou a Universidade Corporativa do TJBA (Unicorp). Posteriormente, esteve à frente do Núcleo de Cooperação Judiciária da instituição.

Na formação acadêmica, Rita Ramos é mestre em Segurança Pública, Justiça e Cidadania pela Universidade Federal da Bahia (UFBA) e doutoranda em Direito Civil pela Universidade de Buenos Aires, na Argentina. Também possui especializações em Direito Eleitoral, Direito do Estado, Direito Civil e Direito Municipal.

Durante a solenidade de posse, a magistrada destacou a responsabilidade de integrar a Justiça Eleitoral e reafirmou o compromisso com a democracia, a imparcialidade e a proteção do voto.

Com a nova composição, Rita Ramos passa a atuar como integrante titular do TRE-BA, órgão responsável pela organização, fiscalização e julgamento de questões relacionadas ao processo eleitoral no estado.

A nomeação para o biênio 2026/2028 ocorre em um período de preparação para os próximos desafios da Justiça Eleitoral baiana, que terá papel fundamental na condução das atividades institucionais e na garantia da transparência dos processos eleitorais.

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