Faz parte do dia a dia do torcedor de futebol o uso de camisas, bonés, garrafas, capas de celular ou qualquer outro objeto que remeta ao seu clube do coração, no caso de Salvador, majoritariamente Bahia ou Vitória.
A demanda faz com que não só o time comercialize os chamados produtos originais – seja de forma própria ou licenciando a sua marca para outras empresas que pagam por este direito – como também vendedores “informais” o façam, produzindo e vendendo de forma independente, com produção em pequena escala.
Para o dissabor destes vendedores, quando não autorizada, a comercialização da marca do clube pode gerar processos judiciais dentro da Lei de Direitos Autorais, que determina como e quando as imagens referentes aos times podem ser transmitidas ou comercializadas. Para lidar com o caso, o Vitória foi um dos times brasileiros que firmou parceria com a Nofake, empresa especializada no segmento de proteção de marcas, que visa combater a chamada pirataria on-line.
Além do Rubro-Negro baiano, a empresa também tem como clientes equipes como o Palmeiras, o Cruzeiro e o Vasco. De acordo com a legislação vigente no Brasil, pirataria, ou seja, vender produtos sem autorização dos proprietários de uma marca é crime, e a pena pode chegar a quatro anos de reclusão e multa.
Através da Nofake, o Vitória vem notificando extrajudicialmente pessoas ou empresas que não estão licenciados para comercializar produtos com a marca do clube. De forma extrajudicial, a notificação não conta com a participação do Poder Judiciário, funcionando como uma abertura de conversa para negociações e acordos entre as partes envolvidas.
Mara dos Anjos, moradora do bairro de Castelo Branco, e dona do Ateliê Maerar, do ramo de moda praia, foi uma das pessoas notificadas por produzir artigos com a marca do Vitória. Mara confeccionou quatro tops e colocou à venda por R$ 45,00 cada, no marketplace, ferramenta de comércio do Facebook.
Após a ação da Nofake, a página on-line que Mara usava para vender os seus produtos foi suspensa e, segundo a microempreendedora, a empresa propôs o pagamento de um valor de R$ 1.500,00 para que Mara tenha a conta de volta e possa comercializar pela plataforma.
Recentemente, a artesã, que produz as peças em sua própria casa, divulgou o caso em seu Instagram.