Os ministros de Meio Ambiente do BRICS realizaram uma declaração conjunta na 11ª reunião, que aconteceu, sob a presidência brasileira, nesta quinta-feira (03) no Palácio do Itamaraty, em Brasília (DF). A declaração aborda temas de desertificação, degradação da terra e seca; valoração dos serviços ecossistêmicos; poluição por plástico e mudança do clima
Produzido no âmbito do Grupo de Trabalho (GT) de Meio Ambiente do bloco, o documento reitera o compromisso dos onze países membros com a proteção ambiental e o desenvolvimento sustentável, destacando a defesa do multilateralismo e o fortalecimento da governança ambiental global rumo à COP30, Conferência do Clima da ONU que ocorre em Belém (PA) em novembro.
“Reafirmamos nossos compromissos de ampliar ações urgentes para enfrentar os desafios impostos pela mudança do clima, perda de biodiversidade, desertificação, degradação da terra, seca e poluição, entre outros. Lembramos que erradicar a pobreza em todas as suas formas e dimensões, incluindo a pobreza extrema, é o maior desafio global e um requisito indispensável para o desenvolvimento sustentável. Destacamos o potencial da bioeconomia para contribuir para a construção de um futuro sustentável e promover o crescimento econômico para todos”, diz o texto.
Na abertura da reunião, a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, que copresidiu a sessão, destacou a necessidade de promover a cooperação entre os países membros do BRICS para o enfrentamento dos desafios ambientais e climáticos globais.
“A pior consequência de não mudarmos de forma planejada a realidade que nos ameaça é de sermos abruptamente mudados por ela. A adaptação precisa ganhar centralidade, garantindo acesso a recursos e tecnologias que permitam enfrentar os impactos, já sentidos e crescentes, da crise climática”, enfatizou a ministra.
Na declaração ministerial, os países membros do BRICS destacaram a importância do financiamento para a implementação dos compromissos assumidos no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (UNFCCC, na sigla em inglês) e do Acordo de Paris.
Os membros ressaltaram, ainda, a necessidade de maior participação da sociedade civil, incluindo populações indígenas e povos e comunidades tradicionais, nos processos de tomada de decisão, com o objetivo de fortalecer a resposta aos desafios ambientais e climáticos globais.
Ainda no texto, os países manifestaram apoio à presidência brasileira da COP30 e enfatizaram a relevância da cooperação e atuação em todos os pilares estabelecidos pela UNFCCC, reafirmando seu compromisso com as metas nacionais de enfrentamento à mudança do clima.
O documento enfatizou a importância de intensificar as sinergias entre as convenções, organizações e instrumentos multilaterais relacionados à Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas e à agenda de enfrentamento à mudança do clima.