Já está em vigor em todo o estado a Política Estadual da Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO). O decreto assinado pelo Governador Jerônimo Rodrigues no último sábado, na cidade de Cícero Dantas, foi publicado nesta terça-feira, 27.
O decreto estabelece a constituição da Comissão Interinstitucional de Agroecologia e Produção Orgânica (CIAPO) e a Comissão Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (CEAPO), com a participação da sociedade civil, do governo e das universidades.
Tiago Pereira, Coordenador do Programa Bahia Sem Fome, celebra a regulamentação como um avanço para o Estado, que estabelece um marco para a agricultura familiar e para o combate à fome.
“Estamos pactuado uma grande aliança entre a Agroecologia e Segurança Alimentar para o combate à fome e produção de alimentos saudáveis, a Bahia que Produz e Alimenta será o maior laboratório da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica”.
A nova regulamentação cria instâncias de gestão, execução e controle social da Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (PEAPO), promovendo práticas agrícolas que respeitam o meio ambiente e valorizam os pequenos produtores.