A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) apresentou cálculos para a recomposição anual da tarifa de água, solicitando à Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa) um reajuste de 9,09%. A medida busca cobrir os custos dos insumos utilizados nos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, como energia elétrica e produtos químicos, além de possibilitar novos investimentos.
Solicitação de Reajuste
A Embasa, responsável pelos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário no Estado da Bahia, encaminhou à Agersa uma solicitação de reajuste tarifário de 9,09%. A empresa justificou o pedido destacando a necessidade de recomposição anual dos custos dos insumos fundamentais para a prestação dos serviços. Entre os principais insumos mencionados estão a energia elétrica e os produtos químicos, cujos preços têm sofrido variações significativas.
Objetivos do Reajuste
O reajuste solicitado tem como objetivo principal garantir a continuidade dos investimentos da Embasa na ampliação e melhoria dos serviços de saneamento básico. A empresa destacou que, caso o pedido seja autorizado pela Agersa, os recursos adicionais possibilitarão a ampliação do acesso aos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, considerados essenciais para a saúde pública e a preservação ambiental.
A recomposição tarifária também é vista como um passo importante na busca pela universalização do saneamento básico no Estado da Bahia. A Embasa tem trabalhado para expandir sua infraestrutura, levando serviços de qualidade a um número crescente de localidades, contribuindo para a melhoria das condições de vida da população e para a sustentabilidade ambiental.
Impacto na População
Se aprovado, o reajuste de 9,09% na tarifa de água terá um impacto direto nas contas dos consumidores. A Embasa argumenta que o aumento é necessário para manter a qualidade dos serviços e continuar com os investimentos planejados. A empresa ressaltou que a medida é parte de um esforço contínuo para equilibrar os custos operacionais e os investimentos necessários para a expansão e manutenção da rede de saneamento.
Procedimentos Regulatórios
A decisão sobre o pedido de reajuste cabe à Agersa, que é responsável por regular e fiscalizar os serviços de saneamento básico no Estado da Bahia. A agência deve analisar os cálculos apresentados pela Embasa, considerando a justificativa para o aumento e o impacto sobre os consumidores. O processo inclui a realização de audiências públicas e consultas à sociedade para assegurar a transparência e a participação dos cidadãos no processo decisório.
