Prêmio FIEB reconhece projetos de sustentabilidade e inovação durante a INDEX em Salvador
A 15ª edição do Prêmio FIEB Indústria Baiana Sustentável – Uma Gota de Ação, um Oceano de Mudanças premiou, nesta…
Com relatoria de conselheira baiana, OAB aprova ingresso como amicus curiae em ação contra violência doméstica
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) aprovou, por aclamação em sessão do Conselho Pleno realizada na…
Mais de 700 mil famílias baianas zeraram a cobrança do consumo de energia com a nova regra da Tarifa Social
Em pouco mais de um mês de vigência, a nova regra de concessão de descontos nas contas de energia para…
Município baiano é eleito um dos mais buscados por viajantes brasileiros para hospedagem em 2025
Itacaré aparece entre os 15 destinos nacionais mais buscados quando o assunto é hospedagem no Brasil. O levantamento, realizado pela…
STF decide que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial do INSS
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) decidiram que guardas municipais não têm direito à aposentadoria especial do INSS (Instituto…
MP-BA recomenda que fundação garanta licença-maternidade para mulheres trans
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos da População LGBTI+…
MP-BA emite recomendação contra projeto de criação e abate de jumentos em Amargosa
O Ministério Público da Bahia (MP-BA), por meio da Promotora de Justiça Jessica Camille Goulart Mendes Tojal, emitiu uma recomendação…
Operação contra “gatonet” na Bahia remove mais de 4 toneladas de cabos em uma semana
Uma “operação gatonet” removeu 4,38 toneladas de cabos de telefonia e internet instalados de forma irregular em postes de energia…
TJ-BA regulamenta compensação de processos para desembargadores no Órgão Especial
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) publicou, nesta quinta-feira (21), a Emenda Regimental nº.3, que introduz uma nova regra…
Justiça determina que governo Lula reative radares eletrônicos em rodovias federais
O Tribunal de Justiça do Distrito Federal determinou, nesta segunda-feira (18), que o governo federal reative os radares eletrônicos em…