A ação do Ministério da Saúde que promete atender pacientes do SUS em hospitais de planos privados foi lançada no último dia 14 no Recife, em cerimônia acompanhada pelo presidente Lula (PT), com o atendimento de oito pacientes. Mas, por enquanto, isso só funcionou neste lançamento.
Depois do evento político, os hospitais de operadoras privadas não fizeram novos procedimentos dentro do programa Agora Tem Especialistas. O ministério afirma que a ação voltada à saúde especializada segue em expansão, na medida em que “mais agentes privados concluam seu ingresso”, mas não afirma quando os serviços oferecidos por planos privados devem se tornar uma rotina para pacientes do SUS.
O Agora Tem Especialistas é a aposta de Lula para criar uma marca forte do seu terceiro mandato na área da saúde. A pasta diz que a previsão é trocar por ano R$ 1,3 bilhão em dívidas das operadoras de planos de saúde por atendimentos.
A ação com os planos privados é um dos eixos do programa que promete reduzir o tempo de espera por consultas especializadas na rede pública. A proposta é que as operadoras convertam em serviço as dívidas de ressarcimento ao SUS, ou seja, os valores que são obrigadas a pagar quando um paciente inscrito no plano usa a estrutura pública.
Os oito pacientes selecionados para a estreia da parceria com o sistema privado realizaram procedimentos diferentes no hospital Ariano Suassuna, da Hapvida. Foram duas cirurgias de artroplastia de quadril para colocação de próteses, duas cirurgias de vesícula, duas tomografias e duas ressonâncias magnéticas. O presidente Lula visitou ao menos dois dos pacientes no hospital, segundo imagens divulgadas pelo Planalto.
O ministério da Saúde afirma que a adesão da Hapvida seguiu a legislação do Agora Tem Especialistas, que prevê, entre outros pontos, que a operadora realize ao menos R$ 100 mil em procedimentos para a rede pública.
No fim de julho, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha (PT), afirmou que as consultas, exames e cirurgias começariam a ser oferecidos pela rede privada no fim de agosto. A mesma informação foi dada em comunicado do Ministério da Saúde, que dias depois editou o texto no seu site para informar que os atendimentos seriam abertos em setembro.
Gestores do SUS consideraram precipitado o anúncio de Padilha. Isso porque a oferta depende da vontade dos planos privados, e ainda há etapas de análise das propostas que dificultariam começar os atendimentos em poucas semanas, disseram quatro autoridades que acompanham discussões entre ministério, estados e municípios.
O Ministério da Saúde apresentou em 11 de agosto, três dias antes da inauguração da ação no Recife, o edital para credenciamento dos planos de saúde. O governo ainda não publicou a confirmação da adesão de nenhuma operadora, como manda o edital, mas afirma que a Hapvida está credenciada.
Questionado, o ministério não disse quais operadoras já pediram para entrar no programa de especialistas nem quantos procedimentos elas sugerem ofertar.
Em nota, a Hapvida disse que foi a primeira operadora a aderir à ação e que reúne “as condições necessárias”, como rede própria de hospitais, para apoiar a iniciativa.
“A adesão foi realizada por fases e iniciada em Recife, no Hospital Ariano Suassuna, que é maior unidade própria da rede no Norte/Nordeste e recém-inaugurada, e será expandida à medida que o programa for ganhando tração. Esse modelo permite que a companhia disponibilize infraestrutura e especialistas de acordo com as necessidades locais, garantindo eficiência e capilaridade”, disse a operadora.
Em outros eixos do Agora Tem Especialistas, governo fará parcerias com hospitais e clínicas que desejam trocar dívidas federais com o SUS. Em nota, a pasta afirma que analisa propostas de 130 estabelecimentos –número que não inclui os serviços dos planos de saúde. O ministério promete levar atendimento a locais remotos por meio de carretas, além de ampliar a integração dos dados da rede pública e expandir o número de médicos especialistas no SUS.
Em nota, o presidente da Abramge (Associação Brasileira de Planos de Saúde), Gustavo Ribeiro, disse que o lançamento do programa e os primeiros atendimentos por operadoras “são passos relevantes para a necessária integração entre os sistemas público e privados de saúde”. “O próximo passo é continuar este diálogo para o contínuo aperfeiçoamento e melhorias do programa rumo à excelência que marca o modelo brasileiro de atendimento à saúde”, disse Ribeiro.
A FenaSaúde (Federação Nacional de Saúde Suplementar) disse que considera positivo o programa do ministério. “É uma boa iniciativa para reduzir a fila de espera na atenção especializada. Os planos de saúde e hospitais privados têm uma atuação complementar ao SUS e o novo programa acentua esse caráter”, diz Bruno Sobral, diretor-executivo da federação.