A Receita Federal apreendeu 24 mil artigos escolares falsificados durante uma fiscalização realizada na quarta-feira (4), em Salvador. A carga, avaliada em aproximadamente R$ 1,5 milhão, era proveniente da China e tinha como destino a capital baiana.
A apreensão ocorreu no Centro Logístico e Industrial Aduaneiro (CLIA Empório), localizado na Cidade Baixa, como parte da Operação Fronteira Receita Federal. Os produtos estavam armazenados em um contêiner e apresentavam características utilizadas para tentar dificultar a identificação das falsificações.
Segundo a Receita Federal, as mercadorias tinham desenhos genéricos na parte externa das capas. Por trás dessa camada, porém, estavam imagens que reproduziam marcas registradas, numa estratégia para tentar enganar a fiscalização.
Mais de 9 mil mochilas foram apreendidas
Ao todo, foram recolhidos 24 mil produtos. A carga estava dividida em três categorias:
9.600 mochilas;
7.200 lancheiras;
7.200 estojos.
Todo o material foi encaminhado para os procedimentos legais. Até o momento, não foram divulgadas informações sobre os responsáveis pela importação da mercadoria.
Operação Fronteira mobiliza equipes em todo o país
A fiscalização integra a Operação Fronteira Receita Federal, iniciada na terça-feira (3), com ações em diferentes pontos de entrada e circulação de mercadorias no território nacional. A mobilização segue até 13 de novembro.
A operação reúne mais de 500 servidores da Receita Federal, além de profissionais de órgãos parceiros, e tem como objetivo combater contrabando, descaminho, falsificação de produtos e outros crimes relacionados às fronteiras terrestres, marítimas e aéreas.
Na Bahia, também foi realizada uma fiscalização no Aeroporto Internacional de Salvador. Nessa ação, entretanto, não foram registrados flagrantes.
Combate à falsificação
A apreensão busca impedir a circulação de produtos que utilizam indevidamente marcas registradas. Além de representar violação de direitos de propriedade intelectual, a comercialização de mercadorias falsificadas pode prejudicar empresas que atuam legalmente e expor consumidores a produtos sem garantia de procedência.
A Receita Federal mantém operações de fiscalização para identificar mercadorias irregulares e interromper sua entrada e distribuição no mercado brasileiro.