O relatório direitos humanos dos Estados Unidos de 2025, produzido pelo governo do presidente Donald Trump, cita o governo do presidente eleito em 2022, Luiz Inácio Lula da Silva, e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, como supostos “perseguidores” do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados. O documento será apresentado ao Congresso dos EUA nesta terça (12), e diz respeito a eventos ocorridos em 2024.
Os relatórios sobre direitos humanos do Departamento de Estado dos EUA são divulgados anualmente e são usados nos tribunais do país e internacionais para, por exemplo, ajudar em audiências sobre asilo e deportações. No documento, o governo americano afirma: “A situação dos direitos humanos no Brasil piorou ao longo do ano. Os tribunais tomaram medidas amplas e desproporcionais para minar a liberdade de expressão e a liberdade na internet, bloqueando o acesso de milhões de usuários a informações”.
Com relação ao ministro Alexandre de Moraes, especificamente, o documento cita o bloqueio da atuação do X, antigo Twitter no país e o bloqueio de perfis com discurso de ódio. “Registros judiciais revelam que o ministro Alexandre de Moraes ordenou pessoalmente a suspensão de mais de 100 perfis de usuários na plataforma X (anteriormente Twitter), suprimindo de forma desproporcional a fala de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro, em vez de adotar medidas mais restritas para penalizar conteúdos que incitassem ações ilegais iminentes ou assédio.”, aponta o documento.
As ações de julgamento do 08 de janeiro também foram citadas: “Fguras políticas e grupos de direitos humanos alegaram que o governo manteve centenas de indivíduos acusados de participação nos protestos que levaram à invasão de prédios governamentais em 8 de janeiro de 2023, detidos por vários meses sem apresentar acusações. Alegaram também que esses manifestantes tiveram acesso negado a assistência jurídica”.
A abordagem de Trump com relação ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a eleição de 2022 é oposta a de Joe Biden em 2024. No ano em que escreveu seu último relatório, Biden defendeu que as eleições presidenciais brasileiras foram amplamente consideradas justas e livres de abusos ou irregularidades.