Recentemente, as empresas de transporte por aplicativo 99 e Uber foram obrigadas a suspender suas operações de corridas por moto na cidade de São Paulo. A decisão foi tomada após uma ordem judicial emitida pelo desembargador Eduardo Gouvêa, da 7ª Câmara de Direito Público, que impôs uma multa diária de R$ 30 mil caso o serviço continuasse a ser oferecido. Essa medida é parte de um cenário jurídico complexo que envolve a regulamentação desse tipo de serviço na capital paulista. Essa suspensão se insere num contexto onde há uma busca por mais clareza nas normas regulatórias, algo que tem gerado muitas dúvidas e incertezas sobre a legalidade e operação desses serviços.
evento isolado, mas sim um capítulo de uma série de decisões judiciais que têm impactado a operação desse serviço em São Paulo. Desde o início do ano, várias decisões, tanto favoráveis quanto contrárias, foram emitidas, mas a falta de uma regulamentação clara ainda deixa o futuro desse serviço incerto. Além disso, a situação jurídica reflete preocupações com questões de segurança tanto para passageiros quanto para motociclistas, uma vez que as corridas por moto podem ser mais suscetíveis a acidentes devido às condições do trânsito urbano.
